22/07/2026 - Tradicional time de futebol do interior de SP tem estádio penhorado por dívida de IPTU
A Justiça penhorou na sexta-feira (17) o estádio Décio Vitta, que pertence ao Rio Branco Esporte Clube, único time profissional de futebol em Americana (SP), por conta de uma dívida de R$ 108,6 mil por falta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023.
Com a penhora, o estádio poderá ser levado a leilão para pagamento do débito. A decisão se deu após a Prefeitura notificar o clube, em dezembro de 2024, e mesmo assim não ter recebido os valores.
???? O que é a penhora? É um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida, ocorrendo em processos de execução quando o pagamento voluntário não é realizado. Depois de confirmada a penhora, o endividado pode apresentar defesa para tentar reverter a decisão, buscar um acordo ou pagar a dívida para evitar que os bens sejam levados a leilão.
Esse é o segundo patrimônio da equipe de Americana alvo de dívidas de IPTU. Em abril deste ano, a Justiça determinou a apreensão de um imóvel conhecido como Sede Náutica, no bairro Boa Esperança, próximo à Represa do Salto Grande.
Em nota, o Rio Branco disse irá responder no processo, como já fez com outras penhoras. Por sua vez, a Prefeitura não quis comentar o assunto.
Cobrança
Penhora foi resultado de ação ajuizada pela Prefeitura de Americana
Edvaldo de Souza/EPTV
A ação foi ajuizada pelo município em 2 de dezembro de 2024. Na época, de acordo com o cálculo da administração, a dívida do Rio Branco referente ao IPTU de 2023 era de R$ 77.647,27.
Do total, R$ 19.198,73 eram por correção, juros e multa. A Justiça concedeu um prazo de cinco dias, após a notificação, para a instituição pagar o imposto.
Em março deste ano, a Prefeitura informou que a dívida ainda não tinha sido quitada e pediu à Justiça a penhora do estádio. A medida foi confirmada pelo juiz no último dia 17.
Conforme levantamento do município, o valor atualizado do débito é de R$ 108.645,49 — já que os juros e a multa aumentam com o passar dos anos.
Estádio tem outras penhoras e débitos
Justiça penhorou o estádio Décio Vitta por dívida de IPTU
Gustavo Gomiero/Prefeitura de Americana
Segundo as guias de dívida ativa da Prefeitura de Americana, o Rio Branco tem outros débitos por falta de pagamento de IPTU do estádio, sendo que dois deles já resultaram em penhoras. As dívidas vêm desde 2021:
IPTU 2021: R$ 118.444,25 (penhora determinada em 24 de outubro de 2025)
IPTU 2022: R$ 108.677,88 (penhora determinada em 10 de abril de 2026)
IPTU 2023: R$ 108.645,49 (penhora determinada em 17 de julho de 2026)
IPTU 2024: R$ 100.129,99
IPTU 2025: R$ 90.771,26
Somados, os débitos alcançam o montante de R$ 526.668,87. O estádio Décio Vitta foi inaugurado em 1º de maio de 1977 e tem capacidade total de 16.300 torcedores, embora apenas 9.647 estejam liberados de acordo com laudos de engenharia da Federação Paulista de Futebol (FPF).
Sede Náutica
Imagem área da Sede Náutica do Rio Branco
Claudio Gioria/Arquivo pessoal
O Rio Branco também tem sofrido com penhoras em sua "Sede Náutica", que é a estrutura para atividades poliesportivas e sociais. O imóvel tem 84 mil metros quadrados e conta com campos, quadras, piscina, academia e churrasqueiras.
Os débitos, que vêm desde 2011, alcançam R$ 864.428,71, conforme valores atualizados, mas aumentam expressivamente a partir de 2016:
IPTU 2011: R$ 4.347,74
IPTU 2012: R$ 4.350,49
IPTU 2013: R$ 4.244,58
IPTU 2014: R$ 3.890,19
IPTU 2015: R$ 3.389,33
IPTU 2016: R$ 109.531,97
IPTU 2017: R$ 112.393,52
IPTU 2018: R$ 108.807,22
IPTU 2019: R$ 102.515,58
IPTU 2020: R$ 96.776,32
IPTU 2021: R$ 86.304,43
Nos casos das dívidas de 2017 e 2018, as penhoras também afetaram áreas do Décio Vitta.
18 anos de 1ª divisão
Estádio Décio Vitta em jogo de 2025
Cairo Oliveira/EPTV
Desde abril de 2024, o Rio Branco está em recuperação judicial para equacionar dívidas trabalhistas e quirografárias.
O time, fundado em 1913, é o único que disputa torneios profissionais em Americana e neste ano participou do Campeonato Paulista da Série A-3, equivalente à terceira divisão estadual.
De 1991 a 2007 e em 2010 o Rio Branco disputou o Paulistão, a primeira divisão. Além disso, é a equipe do estado com mais participações no Campeonato Brasileiro da Série C na história.
O clube possui, em sua história, dois títulos do interior conquistados em 1922 e 1923, além de ter sido campeão da Série A-3 em 2012 e da Série A-4 em 2024.
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