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Publicado em 17/07/2026

Casa com rachadura por causa de obra externa? Saiba quais são os direitos do morador

Casa com rachadura por causa de obra externa? Saiba quais são os direitos do morador
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Famílias retiradas de casas com rachaduras em Paulínia cobram auxílio dos responsáveis

O morador que tiver o imóvel danificado ou interditado por rachaduras causadas por fatores externos, como obras ou vazamentos, tem o direito de ser ressarcido integralmente, informou o advogado especialista em direito imobiliário Sérgio Dota à EPTV, afiliada da TV Globo.

O aviso ocorre em meio a transtornos vividos por moradores de Paulínia (SP) e Piracicaba (SP) - veja mais abaixo.

O advogado recomenda que os moradores exijam uma realocação para uma casa similar e guardem todas as provas dos prejuízos. Além disso, informa que a documentação é fundamental quando o local fica inabitável.

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"É extremamente importante ter essa documentação de como o imóvel dele estava e como o imóvel está hoje e na reparação como ficou", afirma o advogado.

Para isso, ele recomenda registrar:

Fotos e vídeos da evolução das rachaduras;

Notas fiscais de despesas geradas pelo problema;

Protocolos de negociação e chamados com os órgãos públicos.

Moradores relatam surgimento de rachaduras em casas do bairro Unileste em Piracicaba após obras do Semae e Mirante

Arquivo pessoal/Reprodução EPTV

Casos na região

No bairro Flamboyant, em Paulínia, 13 casas foram interditadas após movimentação do solo provocada por vazamento na rede da Sabesp, que se comprometeu a indenizar as famílias.

Situação semelhante ocorre no bairro Unileste, em Piracicaba, onde pelo menos cinco residências apresentaram rachaduras de até 4,5 centímetros após obras na rede de saneamento. O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) informou que avaliará a situação, enquanto a concessionária Mirante negou relação com as avarias.

Rachaduras de 4,5 centímetros: moradores do Unileste denunciam danos em imóveis após obras do Semae e Mirante em Piracicaba

Em Paulínia, vizinhos das casas interditadas também cobram soluções definitivas. A psicopedagoga Patrícia Reis relata que sofre com invasão de esgoto desde 2021 e que tem registrado tudo.

"A gente quer que troque a encanação, que é a única coisa que vai resolver a nossa situação", diz.

Em nota, a Sabesp informou que segue com as providências para o ressarcimento dos moradores que estão com as casas com rachaduras em Paulínia e que repara falhas imediatamente, no caso de Patrícia. Já a Prefeitura de Paulínia afirmou que notificou a empresa para que os consertos sejam feitos o mais rápido possível.

Moradores denunciam surgimento de rachaduras após obras do Semae e Mirante em Piracicaba

Reprodução/EPTV

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